Para quem tem uma doença mental e passa pelo sofrimento psíquico esta questão parece absurda, porém infelizmente, a questão ainda é objeto de litígios judiciais.
Este pequeno texto é baseado em mais de 6 anos de experiência no auxílio voluntário em atendimento e instrução de pessoas com doenças mentais, que procuram e pedem ajuda em relação a procedimentos e cobertura de tratamento indicado por seus médicos psiquiatras.
Todos planos de saúde devem dar cobertura sim a procedimentos indicados para promover a prevenção ou o tratamento da saúde do paciente. Esta frase parece obvia mas na realidade isso não se aplica de forma tão simples em psiquiatria.
Não é à toa que a atual direção da Associação Brasileira de Psiquiatria tem criado campanhas que – se não fosse por elas – a situação estaria ainda pior. É importante afirmar e criar campanhas repetidamente com intuito sócio educativo porque milhões de pessoas estão sendo vítimas de preconceito e as taxas de suicídio no Brasil estão crescendo assustadoramente.
A maioria absoluta de pacientes entram com limiar e auxílio de um advogado, conseguem a cobertura que solicitam, mas porque isso tem se tornado necessário?
É uma lástima, principalmente para o paciente com depressão, se for depender dele mesmo usar este recurso, é sinal de que não está tão grave assim e os que não o fazem, cometem suicídio e este fato não é brincadeira e sim assustador:
(Vejam as taxas do IBGE no final do texto)
A Associação Brasileira de Psiquiatria não tem medido esforços para lutar contra o preconceito na área e por este motivo e tem lançado campanhas de extrema importância. Uma dela foi a campanha : " Orgulho de ser psiquiatra" e atualmente " Psicofobia é crime" . O preconceito contra a psiquiatria, o saber psiquiátrico e doenças mentais é um fato!
As diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil escrita em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria: - ABP, Associação Médica Brasileira - AMB, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional de médicos defendem, veementemente, a melhor assistência possível em saúde mental para a população, segundo os princípios do próprio Sistema Unico de Saúde.
É importante assinalar parágrafos presentes no segundo capítulo do documento mencionado acima, baseado na lei federal do SUS 10.216 de 2001 e Resolução Federal de Medicina n.2.057/2013.
É dever do governo:
Ética, que é o respeito para a conceitualização da psiquiatria e do transtorno mental
Garantia do direito do doente mental e seus familiares as melhores terapêuticas disponíveis comprovadamente eficaz segundos seus conselhos
O leitor ainda tem dúvida se tem direito à cobertura de um tratamento psiquiátrico que seu plano de saúde tem se negado à cobrir sob argumento de que este procedimento nao faz parte do rol de ANS.
Alguns planos de saúde cobrem procedimentos como Eletroconvulsoterapia ou Estimulação Magnética Transcraniana, são planos que querem se diferenciar nos seus serviços, normalmente planos para classe A.
Porém, mesmo estes, o segurado só descobre que existe a cobertura na hora da solucitação pois está explícito no contrato que assinaram que cobrem procedimentos além da tabela da ANS e com parecer positivo do conselho de classe.