Depressão: novo tratamento por EMT é direito do paciente

Depressão pode levar a uma variedade de problemas emocionais e físicos, além de diminuir a capacidade da pessoa manter suas atividades normais.

Por: Davi Nogueira Lopes - Advogado - Prof. Mestre em Direitos Fundamentais (UFMS) - Especialista em Direito Constitucional (PUC/SP) - 29/04/2023 06:00 Atualizada em29/04/2023 06:23 www.instagram.com/davinogueiraadv

EMT para depressão (Foto: Reprodução)

A depressão é um transtorno de humor comum, porém grave. Tende a ser crônica e recorrente, principalmente quando não é tratada, sendo a maior causa de suicídio. Segundo o Ministério da Saúde, a prevalência de depressão ao longo da vida no Brasil está em torno de 15,5%, isto é, cerca de 15 em cada 100 pessoas vão sofrer com esse transtorno.

Ela pode levar a uma variedade de problemas emocionais e físicos, além de diminuir a capacidade da pessoa manter suas atividades normais no trabalho e em casa. Seus sintomas afetam a maneira como a pessoa se sente, pensa e lida com atividades diárias.

Os mais comuns são uma sensação de tristeza, autodesvalorização e sentimento de culpa, falta de energia, cansaço excessivo, lentificação do pensamento, falta de concentração, queixas de falta de memória, de vontade e de iniciativa. Pode ser acompanhada de insônia, geralmente intermediária (poucas horas depois de adormecer) ou terminal (quando a pessoa acorda muito antes do horário normal).

A depressão também pode exercer influência sobre o apetite, levando à obesidade ou à perda de peso. Também pode diminuir o interesse sexual. Além disso, podem aparecer dores, sintomas físicos, como mal-estar, cansaço, queixas digestivas, dor no peito, taquicardia e sudorese. Eventos psicóticos, como alucinações ou delírios, também podem estar associados à depressão.

O tratamento convencional é medicamentoso e psicoterápico. Em geral, a escolha do antidepressivo é feita com base no subtipo da depressão, nos antecedentes pessoais e familiares.

Ocorre que é comum que a utilização de um determinado antidepressivo não promova uma boa resposta ao paciente. Algumas vezes não há melhora alguma. Nesses casos, o paciente é submetido a uma verdadeira experimentação por tentativa e erro, isto é, o médico substitui o antidepressivo por outro e passa a monitorar seus efeitos. Se o paciente melhorar, presume-se que o medicamento funcionou, mas se não melhorar, um terceiro antidepressivo é prescrito pelo médico, e assim sucessivamente.

Essa depressão que não responde ao tratamento medicamentoso é chamada de depressão resistente ou depressão refratária, esta última quando vários medicamentos foram testados. Em geral, considera-se como depressão resistente aquela que não tem melhora após o uso do segundo medicamento. Estimativas apontam que cerca de 35% das pessoas que sofrem de depressão não respondem adequadamente ao tratamento medicamentoso.

O que muita gente não sabe é que há um novo tratamento para a depressão que não melhorou com a medicação. Trata-se da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT). Embora conhecido pela medicina há bastante tempo como seguro e eficaz, a EMT somente foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2012, pela Resolução nº 1.986.

Um estudo realizado em 2020 pela Universidade de Stanford, EUA, e publicado no The American Journal of Psychiatry mostrou que 90% dos pacientes com depressão melhoraram após o tratamento com EMT. Além desse, outros estudos corroboram que a ETM promove a melhora ou até o desaparecimento completo dos sintomas de depressão.

A EMT é feita em consultório médico, por aparelho não invasivo que emite pulsos magnéticos, estimulando a atividade neural e melhorando os sintomas depressivos.

Uma sessão de EMT costuma durar de 15 a 20 minutos e os efeitos colaterais que podem surgir não passam de uma leve dor de cabeça, formigamento ou desconforto no local da estimulação e tontura. Após a sessão, o paciente pode se levantar e ir embora normalmente, sem qualquer restrição.

Infelizmente, o tratamento com EMT é caro e não é coberto pelos planos de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por essa razão, os pacientes precisam contratar um advogado, ou recorrer à Defensoria Pública, para ter acesso ao tratamento.

A Lei 14.454/2022, que alterou a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), determina a cobertura do tratamento médico sobre o qual exista comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico. É o caso da EMT como tratamento para depressão.

Quem tem ou teve depressão sabe o quanto ela pode ser prejudicial à qualidade de vida. Se você tem um familiar ou amigo que esteja sofrendo com esse transtorno, compartilhe este artigo, porque provavelmente ele não sabe que existe o tratamento da EMT.

Mais do que isso, como a depressão muitas vezes retira a força de vontade da pessoa, incentive-o a procurar um advogado especialista para ter acesso ao tratamento.

Um abraço a até a próxima semana.

Créditos: https://primeirapagina.com.br/cidadania/depressao-novo-tratamento-por-emt-e-direito-do-paciente/